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Período Mercantilista

O período caracterizado como mercantilista (séculos XVI, XVII e XVII) foi, também, o período da chamada Escolástica Tardia, que vai do final da Idade Média até começo da Idade Moderna.
Os teólogos desta época são conhecidos por escreverem obras de filosofia e teologia, mas eles não ficaram restritos apenas a estes temas.
Na verdade, os eclesiásticos do final da Idade Média e começo da Idade Moderna escreveram sobre variados temas. Política e economia, por exemplo, foram temas muito recorrentes entre os dominicanos e jesuítas ibéricos, dos séculos XVI e XVII.

Nessa direção, a chamada Escola de Salamanca foi uma tradição muito importante.
A Universidade de Salamanca esteve na origem de uma plêiade de pensadores que se tornaram ilustres pela influência que exerceram no desenvolvimento de uma série de conhecimentos humanos, inclusive na área do pensamento econômico.
Portanto, quando nos referimos a Escola de Salamanca, não nos restringimos a fazer referência àqueles que estudaram ou lecionaram nesta Universidade, mas a todo um círculo de pensadores que receberam influência das ideias que foram, originalmente, discutidas nesta instituição.

Pensamento econômico moderno

Os jesuítas e dominicanos ibéricos, dos séculos XVI e XVII, foram muito influenciados pelas ideias da Universidade de Salamanca.
E eles são considerados, por muitos autores ¹, como os responsáveis pela elaboração dos fundamentos teóricos do pensamento econômico moderno.
Estes intelectuais desenvolveram ideias que questionavam a capacidade dos homens de conhecerem o “verdadeiro valor” ou o “preço justo” de uma determinada mercadoria, por exemplo.

Os escolásticos espanhóis e portugueses do século XVI e XVII foram os responsáveis por descobrirem o chamado prentium mathematicum, o preço matemático, aquele que jamais poderia ser conhecido pelo homem, mas somente por Deus: “Pretium iustum mathematicum licet soli Deo notum” como nas palavras do cardeal jesuíta Juan de Lugo (1583-1660).
Outro jesuíta, Juan de Salas (1553-1612), referindo-se às possibilidades de saber informações específicas do mercado, chegou à conclusão de que o mercado era tão complexo que “quas exacte comprehendere et ponderare Dei est non hominum”, ou seja, somente Deus, e não o homem, poderia entendê-lo exatamente.



Preço justo

Também sobre a subjetividade que perpassa as atividades econômicas, Saravia de la Calle, em sua obra Instruccion de mercaderes (1544), dizia “aqueles que mensuram o preço justo pelo trabalho, custos e riscos incorridos pela pessoa que lida com a mercadoria estão cometendo um grande erro.
O preço justo não é encontrado pela contagem dos custos, mas pela estimativa comum”. Diego de Covarrubias y Leyva (1512-1577), em Omnia Opera (1604), defendeu a teoria subjetivista do valor ao dizer que “o valor de um artigo não depende de sua natureza essencial, mas da estimativa subjetiva dos homens, mesmo se essa estimativa for tola”.

Tomaz de Mercado (1525–1575) defendeu que, na troca de bens e nas trocas monetárias, o que importava não era o seu valor intrínseco, mas o valor extrínseco, que é acidental e depende da estimação subjetiva dos indivíduos.
Luis de Molina (1535-1600), também, explicou que nas trocas envolvendo dinheiro devemos levar em conta não o valor que está na sua natureza, mas a estimação subjetiva daquele valor.

Oferta de moeda sobre os preços

Os escolásticos tardios também analisaram os efeitos de um aumento na oferta de moeda sobre os preços.
Juan de Mariana (1536-1624), por exemplo, apontou que se o valor legal da moeda é reduzido, os preços de todos os produtos irão, sem falha, aumentar na mesma proporção.
No seu Manual de Confesores y Penitentes, Martín de Azpilcueta (1592-1586), forneceu o que muitos autores consideram a primeira formulação da teoria quantitativa da moeda: “Tudo o mais constante, em países em que há uma grande escassez de moeda todos os outros bens vendáveis, e mesmo o trabalho, são trocados por menos moeda do que quando esta é abundante. (. . .)
A razão disso é que a moeda vale mais onde e quando é escassa do que onde e quando é abundante”.

O que estes pensadores estavam dizendo era que a valoração da moeda pelas pessoas influenciava no seu valor de troca. Mas a utilidade, sozinha, não era a fonte do valor econômico: utilidade e escassez, juntas, determinam o valor econômico.
Esta interpretação, inevitavelmente, se chocava com a política mercantilista, de grande acúmulo de metais preciosos, adotada pelas coroas espanhola e portuguesa, na época.
Para os escolásticos tardios estava claro que uma política de acúmulo de metais preciosos acarretava uma desvalorização do dinheiro e, consequentemente, um empobrecimento da população.

Livre funcionamento do mercado

Como podemos ver, havia uma preocupação, por parte de um grupo de eclesiástico, em explicar o funcionamento do mercado e, assim, fazer a defesa do seu livre funcionamento.
Através das obras de alguns autores ibéricos, da chamada Escolástica Tardia, podemos perceber que eles adotaram uma postura contrária à regulamentação da economia feita pelo governo, ou seja, se posicionaram de maneira crítica em relação à política mercantilista vigente na época.
Juan de Mariana, em Tratado y discurso sobre la moneda de vellón (1605), chegou a dizer que qualquer intervenção indevida no mercado por parte do Estado é uma violação da lei natural.

Neste livro, Mariana deduz que o rei não pode impor um imposto aos seus cidadãos sem que estes estejam de acordo, porque para ele os impostos são uma apropriação forçada de uma parte da riqueza dos vassalos. Do mesmo modo, tampouco pode o rei criar monopólios estatais, já que, na concepção de Mariana, estas instituições eram uma forma de impor cargas tributárias.



Entender as demandas políticas, sociais e econômicas que motivaram esses pensadores a produzirem tais obras criticando o sistema mercantilista é o desafio que nos propomos nesta pesquisa.
Pois acreditamos que analisar historicamente os discursos destes dominicanos e jesuítas ibéricos poderá trazer nova luz sobre este período de formação da Idade Moderna.

¹ Existe uma ampla gama de autores, principalmente economistas, que caracterizam a Escolástica Tardia como a raiz mais remota do pensamento econômico moderno.
Entre estes autores podemos destacar: Alexandro Chafuen (2003); Joseph A. Schumpeter (1967); Jesus Herta de Sotto (2000); Majorie Grice-Hutchinson (1952); Murray N. Rothbard (1995); José Manuel Moreira (1992) e Raymond Roover (1995).

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